A Direção Geral de Saúde, num ato de puro atentado contra a liberdade cultural determinou atraves da delegada de saúde local a Dra. Helena Ponte e Sousa, limitar a lotação da Praça de Santarém a 3.500 lugares, confundindo uma sala de espetáculos com um recinto em espaço aberto. Queria que a lotação fosse de 30% em vez de 50% como seria justo e viavel para a organização das corridas de toiros.

Ontem à tarde, a menos de 2 dias do primeiro espetáculo – com uma nova imposição de que todos os espectadores fossem obrigatoriamente testados nas 24 horas antes de cada espetáculo, e apresentassem teste negativo à Covid-19 para poderem entrar nos mesmos. Desta forma torna impossível a realização das corridas de toiros previstas para 10 e 12 de Junho em Santarém.

Fique com o comunicado de imprensa da Associação Praça Maior

Caros Aficionados, 

Depois de na passada sexta-feira, termos recebido, pelas 21h39, um Parecer, do qual demos conhecimento público, da Delegada de Saúde Local, Dra. Helena Ponte e Sousa, a pretender – entre outras medidas – limitar a lotação da Praça de Santarém a 3.500 lugares, confundindo uma sala de espetáculos com um recinto em espaço aberto, encetámos um conjunto de diligências e de contactos no sentido de reverter este referido parecer. 

Tivemos então acesso a uma informação da PSP, datada de 2 de outubro de 2020, que nos foi sonegada até domingo, e que fazia um conjunto de considerações sobre a corrida de toiros que se realizou em 26 de setembro do ano passado na Monumental Celestino Graça. 

Embora sem ter tido o devido contraditório, entendemos que o nosso papel era ter uma atitude positiva e, como tal, propusemos, logo no início do dia de ontem, um conjunto de medidas adicionais ao Plano de Contingência, que excedem amplamente o implementado em qualquer outra sala de espetáculos de Portugal, e visavam dar resposta às preocupações apresentadas e mitigar os riscos elencados. 

Na sequência da apresentação dessas medidas, reunimos com a PSP, a quem apresentámos o Plano atualizado e com quem verificámos as condições para a realização dos espetáculos com 50% de lotação. 

Reunimos posteriormente com diversas entidades regionais e locais, incluindo a Câmara Municipal de Santarém, os elementos da Proteção Civil e, pela primeira vez, quase um mês depois de termos encetado os contactos, a Saúde Pública. 

Nesta reunião ficou claro para todos os intervenientes que, de facto, a Praça de Toiros de Santarém é uma sala de espetáculos, ao contrário do referido no Parecer da Senhora Delegada de Saúde, e foram apresentadas e debatidas, com a nossa contribuição e empenho, um conjunto de medidas de mitigação de riscos tendo em conta a lotação da Monumental Celestino Graça. 

Entre estas, a Associação Praça Maior comprometia-se, utilizando os seus meios de comunicação, a sensibilizar os aficionados para a importância de se testarem antes de virem aos espetáculos, sendo certo que a realização de teste é algo que, constitucionalmente, não pode ser imposto a nenhum cidadão, como aliás nos foi referido pelos elementos da Saúde Pública presentes na reunião. 

Quando hoje esperávamos a retificação do Parecer de 4 de junho e a aprovação do Plano de Contingência da Sala de Espetáculos, com os 50% de lotação previstos na Norma 028/2020 atualizada a 16.04.2021, e com as recomendações faladas na referida reunião, fomos surpreendidos – a menos de 2 dias do primeiro espetáculo – com uma nova imposição de que todos os espectadores fossem obrigatoriamente testados nas 24 horas antes de cada espetáculo, e apresentassem teste negativo à Covid-19 para poderem entrar nos mesmos. 

Foi ainda esclarecido nesta Determinação hoje recebida que a Associação Praça Maior seria “responsável pela verificação da existência destes resultados conformes, devendo interditar a entrada a cidadãos que não cumpram o disposto na presente determinação”.

Ora, tal situação NUNCA foi antes aplicada a nenhuma sala de espetáculos portuguesa, parecendo que a tauromaquia e a Praça de Toiros de Santarém foram escolhidas para funcionar como “cobaias” de novas limitações, que vão ao arrepio da legislação vigente, e do próprio processo de desconfinamento que o Governo anunciou querer acelerar já a partir de dia 14 de junho. 

Como é óbvio, esta imposição não foi atempadamente comunicada aos mais de 10.500 espectadores que ao dia de hoje já tinham adquirido bilhete para os dois espetáculos, não estando ao nosso alcance: i) garantir que conseguiríamos partilhar atempadamente esta informação com todas estas pessoas; ii) implementar um sistema de testagem universal e gratuito para todos os aficionados que adquiriram bilhetes para estas corridas e chegassem a Santarém sem o seu teste realizado; e iii) assegurar que este processo, nunca antes experimentado com esta quantidade de pessoas, não resultaria em enormes aglomerações, que é, crê-se, aquilo que mais se pretende evitar. 

Com esta exigência, apresentada apenas hoje pelas 17h52 pela ARS Lisboa e Vale do Tejo, a DGS bloqueia, inapelavelmente, a possibilidade da realização dos espetáculos nos próximos dias 10 e 12 de junho, obrigando a Associação Praça Maior a adiá-los para data na qual se voltem a aplicar à Praça de Santarém as regras que se aplicam nas demais salas de espetáculos do país. 

Lamentamos profundamente ser obrigados a dar esta notícia. Lutámos, até ao limite das nossas capacidades, para que o desfecho pudesse ser outro, não apenas pela vontade que tínhamos de celebrar estes espetáculos em plena Feira Nacional da Agricultura, mas também para corresponder ao entusiasmo da afición (que em menos de 20 dias esgotou a primeira corrida com a lotação de 50% permitida pelas normas) e à mobilização de muitas dezenas de entidades e agentes económicos, que voltaram a mostrar que a Tauromaquia está cada vez mais viva – patrocinadores, prestadores de serviços, restaurantes e hotelaria da Cidade, sem esquecer muito especialmente os nossos Abonados. 

Tão breve quanto possível daremos notícia das novas datas nas quais realizaremos estas mesmas Corridas. 

Em nossa defesa e em defesa da Festa, da Cidade, dos Aficionados, dos Artistas, das Empresas Parceiras e de todos os que são prejudicados com esta tomada arbitrária de posição por parte da DGS, não deixaremos de fazer valer os nossos direitos. 

Associação Praça Maior